Os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reafirmaram o compromisso de criar uma Licenciatura em Saúde Pública com uma base curricular comum, no âmbito do Programa de Mobilidade Frátria. A iniciativa pretende reforçar a cooperação no ensino superior e facilitar a mobilidade de estudantes e académicos entre os países da Comunidade.
A decisão foi tomada durante a XXXI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada a 19 de agosto, em Díli, Timor-Leste, dando continuidade ao compromisso assumido em 2025 para a criação desta formação. O objetivo é que o projeto-piloto avance no ano letivo de 2026/2027, através de uma matriz curricular global construída conjuntamente pelos Estados-Membros.
Numa primeira fase, a licenciatura deverá ser lançada em instituições de ensino superior do Brasil, Moçambique e Portugal que já disponham de cursos na área da Saúde Pública. O projeto contará ainda com a articulação de Angola, Brasil, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, numa iniciativa destinada a aproximar os sistemas de ensino e formação dos países participantes.
O Conselho de Ministros apelou ao reforço dos trabalhos da Comissão Coordenadora responsável pelo desenvolvimento da licenciatura e incentivou os Estados-Membros a indicarem equipas nacionais multidisciplinares das áreas da Educação, Ensino Superior e Saúde Pública. Estas equipas deverão contribuir para definir as disciplinas fundamentais do tronco comum e as componentes opcionais da nova formação.
A licenciatura pretende formar profissionais com competências técnicas, éticas e humanistas, ao mesmo tempo que contribui para os objetivos da CPLP de promover a cooperação científica e académica e a mobilidade no espaço lusófono. O projeto está também alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3, relativo à Saúde e Bem-Estar, estando prevista a continuidade dos trabalhos de harmonização curricular e posterior acreditação pelas entidades nacionais competentes.