FAO alerta para dimensão global da fraude no pescado e apresenta ferramentas de combate

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) publicou um novo relatório que revela a dimensão global da fraude no sector das pescas e da aquicultura, alertando que uma parte significativa do pescado comercializado pode não corresponder ao que é indicado no rótulo ou no menu. O documento, intitulado Food fraud in the fisheries and aquaculture sector, estima que cerca de 20% do comércio mundial do sector — avaliado em 195 mil milhões de dólares — possa estar sujeito a algum tipo de fraude.

Segundo a FAO, a fraude no pescado assume diversas formas, incluindo substituição de espécies (como vender tilápia como pargo-vermelho), rotulagem incorrecta da origem, falsas alegações de sustentabilidade, adição de água para aumentar o peso ou venda de peixe de aquacultura como sendo capturado em estado selvagem. Estas práticas podem representar riscos para a saúde pública, para a sustentabilidade dos recursos marinhos e para os sistemas económicos. Alguns estudos indicam que até 30% dos produtos do mar servidos em restaurantes podem estar mal rotulados.

O relatório sublinha que a grande diversidade de espécies — mais de 12 mil comercializadas globalmente — e a ausência de definições legais harmonizadas dificultam a estimativa exacta da prevalência do problema. Ainda assim, casos foram identificados em todos os continentes, com destaque para mercados na América Latina, China, União Europeia e Estados Unidos. Em alguns países, menos de 1% das importações de pescado são efectivamente testadas.

Para enfrentar o problema, a FAO defende requisitos de rotulagem harmonizados, inclusão obrigatória do nome científico das espécies e reforço dos sistemas de rastreabilidade. O recurso a técnicas avançadas, como testes de ADN (DNA barcoding), análise de isótopos estáveis, ressonância magnética nuclear e modelos de aprendizagem automática, pode melhorar a detecção de fraudes. A organização, em parceria com a Comissão do Codex Alimentarius, está a desenvolver normas internacionais e a prestar apoio técnico aos Estados-membros para reforçar a capacidade de controlo e garantir maior transparência no sector.

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