A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou esta terça-feira, 26 de agosto, a criação de um Painel Científico Internacional Independente e Multidisciplinar sobre Inteligência Artificial (IA). O novo órgão será composto por 40 membros, com mandatos de três anos, escolhidos através de um processo aberto, transparente e com critérios de equilíbrio geográfico e de género.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou a decisão como um “marco inovador”, sublinhando que o painel servirá de ponte entre a investigação de ponta e a formulação de políticas globais. Os especialistas vão emitir avaliações científicas baseadas em evidências sobre oportunidades, riscos e impactos da IA, devendo apresentar relatórios anuais e atualizações regulares ao plenário da Assembleia Geral.
Paralelamente, a resolução estabelece o Diálogo Global sobre Governança da Inteligência Artificial, uma plataforma internacional destinada a promover cooperação entre Estados, partilha de boas práticas e debates inclusivos sobre os desafios da tecnologia. O objetivo é assegurar que a IA contribua para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, reduza desigualdades digitais e seja desenvolvida de forma segura e respeitadora dos direitos humanos.
A primeira reunião de alto nível para lançar a iniciativa terá lugar em setembro, à margem da 80.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. Em 2026, o diálogo será realizado em Genebra, durante a Cimeira Global da União Internacional de Telecomunicações sobre “Inteligência Artificial para o Bem”. Importa salientar que tanto o Painel Científico como o Diálogo Global se restringem ao uso civil da tecnologia, excluindo a sua aplicação para fins militares.