Angola está a intensificar as reformas legais e institucionais para abandonar a “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) até Janeiro de 2027. A garantia foi dada pelo secretário de Estado para a Justiça, Osvaldo Amaro, após a Reunião Ordinária do Comité de Supervisão da Unidade de Informação Financeira (UIF), realizada em Luanda. No encontro foram discutidas revisões à legislação sobre branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas, com o objectivo de corrigir pontos identificados pelo GAFI durante a monitorização reforçada.
Segundo o governante, o Ministério da Justiça está a priorizar a criação de um quadro jurídico mais robusto, que permita a criminalização autónoma do branqueamento de capitais, independentemente da prova do crime subjacente. Além das alterações legislativas, estão em curso formações especializadas para quadros nacionais, recorrendo a consultores internacionais e a boas práticas de países que já conseguiram sair da lista cinzenta. A nova Lei do Beneficiário Efectivo surge como peça central deste processo, reforçando a transparência do sistema financeiro angolano.
O director da UIF, Alberto Capeça, afirmou que o país está “no bom caminho” para concluir o plano de acção dentro dos prazos acordados com o GAFI. De acordo com o responsável, Angola já finalizou várias avaliações de risco, incluindo financiamento do terrorismo e beneficiário efectivo, que serão integradas no relatório oficial a ser apresentado ao organismo internacional. Capeça destacou também que têm sido promovidas formações com especialistas de países como Uganda, Quénia, Brasil, Portugal e Estados Unidos, fortalecendo a capacidade nacional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais.
Além das reformas legislativas e técnicas, Angola está a investir em ferramentas tecnológicas de monitorização, incluindo mecanismos para identificar e acusar o branqueamento autónomo de capitais e a divulgação de listas de suspeitos de terrorismo em coordenação com a ONU. Alberto Capeça recordou que o país já apresentou progressos ao GAFI em duas reuniões internacionais e sublinhou que “todas as forças vivas do país estão comprometidas” em retirar Angola da lista cinzenta até 2027.