O governo de João Lourenço decidiu adiar para 2028 o término da subsidiação estatal aos combustíveis, que estava inicialmente previsto para o final de 2025, conforme revelou o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório sobre a avaliação pós-programa de financiamento a Angola. A decisão significa que a eliminação gradual dos subsídios continuará, mas de forma mais espaçada, entrando em vigor já sob o Executivo que resultar das eleições gerais de 2027.
O adiamento surge no contexto da diminuição das receitas petrolíferas, com o FMI a sublinhar a necessidade de racionalizar despesas, conter o endividamento e avançar na reforma dos subsídios de forma a proteger os mais vulneráveis, acompanhada de uma estratégia de comunicação eficaz.
A remoção dos subsídios aos combustíveis tem sido defendida pelo FMI e pelo Banco Mundial, que consideram que estes subsídios consomem recursos públicos que poderiam ser destinados a áreas prioritárias como saúde e educação, beneficiam principalmente os mais ricos e desincentivam a eficiência energética e a criação de alternativas sustentáveis.
Este ano, o preço do gasóleo aumentou duas vezes, atingindo 400 Kz por litro (~0,75 €), provocando também subida nas tarifas dos transportes públicos urbanos, com os candongueiros a passarem de 200 Kz (~0,38 €) para 300 Kz (~0,56 €) por corrida, e o bilhete de autocarro de 150 Kz (~0,28 €) para 200 Kz (~0,38 €). O aumento das tarifas de energia e água em 50% e 30%, respetivamente, apesar de ainda subsidiadas pelo Estado, agrava o impacto sobre as famílias.
Segundo o Banco Mundial, os dois aumentos do preço do gasóleo empurraram 94.200 angolanos para a pobreza, número que poderá crescer nos próximos meses.
O financiamento previsto pelo Banco Mundial a Angola em 2025, de 1.355 milhões USD, dos quais 750 milhões USD dependem da continuação da remoção gradual dos subsídios, reforça a pressão para manter a reforma.