Angola: Assembleia Nacional promove seminário para reforçar transparência na contratação pública

A Assembleia Nacional de Angola realiza, em Luanda, um seminário sobre contratação pública com o objetivo de fortalecer a integridade, a eficiência e a boa governação na gestão dos recursos públicos. A sessão de abertura é presidida pelo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, e decorre em formato presencial e virtual, reunindo responsáveis da Administração Parlamentar.

Promovida pela Academia Parlamentar, a iniciativa pretende capacitar diretores, chefes de serviço e outros gestores para uma aplicação mais rigorosa da legislação sobre contratação pública.

O programa inclui temas como planeamento das aquisições, procedimentos de contratação, tramitação de processos e mecanismos de fiscalização e controlo dos contratos, recorrendo à análise de casos práticos.

O seminário integra os esforços do Parlamento para reforçar a transparência, a responsabilização e as boas práticas na administração pública.

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