Angola: BNA avança com processos contra bancos e gestores

O Banco Nacional de Angola (BNA) instaurou processos contra algumas instituições financeiras bancárias e os seus respectivos gestores. Segundo a entidade, o motivo deve-se ao facto de os visados terem alimentado o mercado paralelo de divisas.

Ao divulgar esta informação, o BNA esclareceu que foi verificado em 2024 que “algumas instituições bancárias realizavam transações de pagamento a determinadas empresas que se dedicavam à intermediação com certos provedores do mercado cambial”.

O problema está relacionado com o facto de a intermediação cambial ser uma atividade reservada às instituições financeiras que necessita da autorização do banco central.

Neste sentido, o BNA informou que “instaurou os competentes processos sancionatórios contra as empresas, os bancos e as pessoas envolvidas nas operações de intermediação cambial irregulares”, uma vez que é a esta entidade que compete instaurar e decidir os processos de contravenção pelas infrações cometidas no mercado cambial.

Foi também mencionado que a informação complementar dos referidos processos sancionatórios só poderá ser tornada pública depois de trânsito em julgado das respetivas decisões.

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