Angola destacada como exemplo de boas práticas de transparência em conferência da ONU

Angola foi reconhecida esta quarta-feira pelo Reino Unido como um exemplo de boas práticas em matéria de transparência, durante a 11.ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CoSP), que decorre em Doha, no Qatar. O reconhecimento ocorreu no âmbito das sessões técnicas do encontro internacional, que reúne delegações de vários países para avaliar progressos no combate à corrupção.

Durante os trabalhos, o Reino Unido destacou a iniciativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola de disponibilizar um portal institucional que permite a consulta pública de informações detalhadas sobre bens e activos recuperados no âmbito do combate à corrupção. Segundo o Centro Internacional de Coordenação Anti-Corrupção, esta prática reforça a confiança dos cidadãos, promove a prestação de contas e constitui um modelo passível de ser replicado por outros Estados.

O reconhecimento internacional confirma, segundo a delegação angolana, os avanços alcançados pelo país na consolidação de um sistema de prevenção e repressão da corrupção alinhado com os padrões internacionais e com os compromissos assumidos no quadro da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Na sessão política de alto nível, Angola apresentou também reformas estruturais e medidas implementadas nos últimos anos, incluindo o reforço institucional, reformas legislativas e a adopção de normas de ética pública.

À margem da conferência, a delegação angolana manteve ainda um encontro com responsáveis do Mecanismo Anti-Corrupção de Portugal, com vista ao reforço da cooperação bilateral. As partes manifestaram interesse no intercâmbio de experiências, capacitação técnica e partilha de boas práticas, sublinhando o compromisso político do Estado angolano, liderado pelo Presidente João Lourenço, no aprofundamento das reformas e no combate à corrupção.

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