Angola e o Brasil manifestaram a intenção de aprofundar a cooperação bilateral nos domínios da justiça e do ambiente, com especial enfoque na formação judicial e na criação e aplicação de normas jurídicas mais eficazes face à crise ambiental. A posição foi avançada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, António Herman Benjamin, após uma audiência concedida pela Vice-Presidente da República de Angola, Esperança da Costa, realizada esta quinta-feira, em Luanda.
Segundo o magistrado brasileiro, que chefiou a delegação em visita oficial ao país, o encontro centrou-se no reforço da cooperação judicial, na capacitação de magistrados e no fortalecimento institucional dos sistemas judiciais de ambos os países. A formação de juízes e funcionários judiciais foi apontada como uma prioridade estratégica, visando a partilha de experiências e a consolidação do Estado de Direito.
A crise climática e ambiental esteve igualmente no centro das discussões, tendo sido sublinhada a necessidade de uma melhor redacção e implementação das normas jurídicas de protecção ambiental. As florestas e os recursos naturais, considerados estratégicos para o clima, a biodiversidade e o bem-estar das populações, foram destacados como áreas que exigem uma actuação judicial consistente e sustentável.
O director da Escola Nacional de Magistrados do Brasil, Benedito Gonçalves, salientou que o reforço do intercâmbio entre magistrados angolanos e brasileiros abrangerá temas como direitos humanos, ética e novas tecnologias. Estão previstos cursos e programas de capacitação nos dois países, com o objectivo de assegurar uma aplicação mais eficaz das normas jurídicas, nomeadamente nas áreas do ambiente e da justiça.