Eduarda Rodrigues foi recentemente exonerada do cargo de Diretora do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos (SENRA) da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com o “Club-K”, esta exoneração tem sido muito elogiada por vários setores do meio jurídico, principalmente pela classe dos advogados, que indicam que a atuação da visada à frente da entidade terá causado danos significativos aos seus constituintes, com destaque para os erros processuais que comprometeram a defesa dos cidadãos afetados.
É ainda referido que entre as principais críticas ao trabalho de Rodrigues estão as alegadas apreensões indevidas de bens de cidadãos acusados de corrupção, sem que estes tivessem a oportunidade de se defender, violando o princípio do contraditório.
Um advogado, que preferiu manter o anonimato, disse que Eduarda Rodrigues teria ordenado a apreensão de patrimónios sem que os réus fossem ouvidos na fase de instrução preparatória ou mesmo durante as audiências de julgamento.
“O mais alarmante”, declarou o advogado, “foi a venda arbitrária de bens apreendidos, sem que os processos transitassem em julgado. Esses atos constituem claros abusos de poder, com prejuízos irreparáveis para cidadãos considerados terceiros de má fé, cujos bens foram leiloados em circunstâncias questionáveis”.