O Ministério das Finanças vai contratar serviços de consultoria e assistência financeira especializada para apoiar a Unidade de Gestão da Dívida Pública, com o objetivo de reforçar a capacidade técnica do Estado na administração das suas obrigações financeiras.
A medida foi formalizada através do Despacho Presidencial n.º 219/26, publicado a 8 de junho, autorizando a contratação por procedimento simplificado.
Segundo o diploma, os serviços deverão melhorar os processos de acompanhamento, análise e execução das operações relacionadas com a dívida pública, promovendo maior eficiência e controlo na gestão dos compromissos financeiros do Estado.
O despacho autoriza igualmente a realização da despesa necessária e delega competências à ministra das Finanças para conduzir o processo de contratação.
Com esta iniciativa, o Executivo pretende fortalecer os mecanismos de gestão da dívida pública, reforçar a monitorização das obrigações financeiras e aumentar a capacidade institucional na relação com credores nacionais e internacionais.