Angola: Higino Carneiro recorre ao TC por anulação de candidatura

O pré-candidato à presidência do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Higino Carneiro, decidiu recorrer ao Tribunal Constitucional (TC) para contestar a decisão que anulou a sua candidatura ao cargo de líder do partido.

A decisão foi tomada após o visado ter considerado que estavam esgotados os mecanismos internos de reclamação.

A informação foi confirmada pela direção da candidatura de Higino Carneiro nesta sexta-feira, 31 de julho, que avançou ainda que o TC já admitiu a providência cautelar destinada a suspender os efeitos da deliberação que declarou nula a candidatura.

Foi ainda mencionado que o processo, registado sob o n.º 1526-B/2026, já deu entrada no TC e que o MPLA foi notificado para apresentar a sua contestação. Segundo a legislação aplicável, a formação política dispõe de oito dias, contados a partir da notificação, para responder ao pedido e juntar aos autos a deliberação que está a ser contestada.

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