Angola: Juízes do Tribunal Supremo escolhem três nomes para a vice-presidência

Os Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola vão reunir-se esta terça-feira, 8 de setembro, para selecionar os candidatos à vice-presidência da instituição. O processo será conduzido pelo presidente do tribunal, Norberto Sodré João.

A escolha será feita através de voto secreto, sendo necessária a presença de dois terços dos magistrados em efetividade de funções. Se houver empate, a decisão será determinada pela antiguidade dos candidatos na categoria.

Terminada a votação, os três nomes mais votados serão submetidos à apreciação do Conselho Superior da Magistratura Judicial e, depois de homologados, enviados ao Presidente da República.

A decisão final caberá ao Chefe de Estado, que escolherá um dos três candidatos para assumir a vice-presidência do Tribunal Supremo. O mandato do novo titular será de sete anos.

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