Angola e a União Africana (UA) assinaram nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, um acordo sobre isenção de visto para passaporte e “Laissez- Passer”, além da facilitação de visto em passaportes ordinários, para os funcionários da UA.
O acordo inclui os dependentes e familiares dos funcionários da UA, bem como peritos da missão.
Segundo o “Correio da Kianda”, o documento foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e pelo presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat.
No entanto, uma nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola esclarece que a celebração do documento jurídico não exclui a necessidade de haver um acordo de país anfitrião entre Angola e a UA no que diz respeito a qualquer entidade que possa estar sediada no território angolano.
Quem for da UA com passaporte ou “Laissez-Passer” válido da organização continental tem o direito de entrar, sair e permanecer no território de Angola por um período não superior a 90 dias, dentro de uma estada temporária de seis meses, contados da data da primeira entrada, sem obtenção de visto.