O subprocurador titular da República na província angolana da Huíla, Daniel Lumango, informou que 116 cidadãos que se encontravam em prisão preventiva foram soltos, provisoriamente, pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Tal foi feito após uma análise da situação carcerária, medida de coação, entre outros pressupostos, no quadro do atual Estado de Emergência, adotado no país para combater a Covid-19.
A mesma fonte avançou ainda que foram avaliados 159 processos, cuja maioria dos envolvidos teve liberdade provisória. Com a medida, acrescentou, registou-se um certo descongestionamento da unidade penitenciária.
O magistrado esclareceu que os indivíduos que incorreram em crimes de homicídios voluntários, violações de menores, roubos qualificados e graves antecedentes criminais vão continuar no Estabelecimento Prisional do Lubango.
Já os reclusos que beneficiaram de liberdade provisória devem apresentar-se periodicamente ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), ao mesmo tempo em que a Polícia Nacional faz a fiscalização sobre o cumprimento da medida, concluiu.
