O Presidente da República de Angola, João Lourenço, autorizou a criação do Fundo Social dos Trabalhadores do Ministério da Cultura através de um Despacho Presidencial.
Esta iniciativa visa melhorar as condições socioeconómicas e de trabalho dos funcionários do Ministério da Cultura, oferecendo mecanismos de proteção social e apoio à carreira dos profissionais da área.
O despacho delega também ao ministro da Cultura a competência para aprovar o Regulamento do Fundo, definindo regras de funcionamento, critérios de acesso e formas de gestão dos recursos.
Trata-se de uma medida cujo objetivo consiste em fortalecer o compromisso do Governo angolano em proporcionar melhores condições laborais e apoio social aos funcionários públicos, alinhando-se com políticas de valorização do capital humano na Administração Pública.