O Presidente da República de Angola, João Lourenço, conferiu posse a João Carlos António Paulino nesta terça-feira, 30 de janeiro, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.
João Carlos António Paulino tinha sido nomeado, por Decreto, a 24 de janeiro, indica o “Jornal de Angola”.
A eleição ocorreu por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Neste âmbito, o chefe de Estado angolano decretou, nos termos da alínea e) do artigo 119° e do n° 4 do artigo 125°, todos da Constituição da República de Angola, a nomeação de João Paulino ao referido cargo no Tribunal Constitucional.