Angola: PR dá posse a Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, conferiu posse a João Carlos António Paulino nesta terça-feira, 30 de janeiro, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

João Carlos António Paulino tinha sido nomeado, por Decreto, a 24 de janeiro, indica o “Jornal de Angola”.

A eleição ocorreu por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Neste âmbito, o chefe de Estado angolano decretou, nos termos da alínea e) do artigo 119° e do n° 4 do artigo 125°, todos da Constituição da República de Angola, a nomeação de João Paulino ao referido cargo no Tribunal Constitucional.

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