Angola prepara registo para identificar proprietários reais de empresas

O Executivo angolano criou um grupo de trabalho para preparar a Central de Registo do Beneficiário Efectivo (CRBE), que permitirá identificar quem detém ou controla efetivamente empresas no país, incluindo nos casos em que os verdadeiros proprietários permanecem ocultos. A equipa terá seis meses para concluir as tarefas previstas.

A iniciativa foi formalizada através de um despacho assinado pelo ministro da Coordenação Económica, José de Lima Massano. A coordenação ficará a cargo do secretário de Estado para a Justiça, com a Unidade de Informação Financeira (UIF) como adjunta.

O projeto pretende cumprir a nova legislação sobre beneficiários efectivos e aproximar Angola das normas internacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. O país continua na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), para a qual regressou em outubro de 2024.

O grupo reúne representantes de dez entidades públicas, incluindo a Administração Geral Tributária e a Comissão do Mercado de Capitais. As suas responsabilidades abrangem a definição do modelo de funcionamento do registo, a criação da plataforma digital e a cooperação com parceiros internacionais, como o Banco Mundial e a União Europeia.

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