Angola: Presidente do Parlamento defende consenso sobre fiscalização do Executivo

O presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, apelou à necessidade de consenso entre os deputados sobre o exercício da fiscalização às ações do Executivo.

Em declarações durante a cerimónia de cumprimentos de fim de ano, Adão de Almeida destacou que 2025 foi um ano produtivo para o parlamento, mas que, em 2026, o foco deve ser consolidar uma compreensão coletiva sobre o que significa fiscalizar o poder executivo. Segundo ele, é essencial que os deputados construam um raciocínio uniforme sobre a missão de fiscalização, garantindo que seja exercida conforme a Constituição e a lei.

O tema da fiscalização tem sido alvo de críticas da oposição, especialmente da UNITA, que acusa obstrução às suas iniciativas. Recentemente, Liberty Chiaka, secretário-geral do partido, lamentou que solicitações para realizar 16 audições parlamentares a membros do Executivo não tenham sido atendidas pela antiga presidente da Assembleia, Carolina Cerqueira.

Adão de Almeida frisou ainda que a Assembleia Nacional deve continuar a promover processos de convergência de interesses e a construção de pontes no domínio legislativo, reforçando a cooperação entre deputados e a eficácia das suas funções.

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