O Presidente da República de Angola, João Lourenço, decretou esta quinta-feira um indulto que abrange 150 cidadãos atualmente a cumprir penas de prisão. A medida surge no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, assinalados a 11 de novembro de 2025.
Segundo o decreto presidencial divulgado em Luanda, a decisão tem como objetivo marcar simbolicamente a relevância histórica da proclamação da independência, vista como um dos momentos mais determinantes do país, após séculos de dominação colonial.
O documento sublinha que, ao completar-se meio século de soberania, o gesto pretende reforçar valores de clemência, concórdia e fraternidade, promovendo a união nacional e o fortalecimento do sentimento patriótico.
O indulto aplica-se a reclusos que tenham demonstrado bom comportamento e que não representem perigo para a sociedade, proporcionando-lhes uma oportunidade de reintegração familiar e social.
A decisão do Chefe de Estado tem enquadramento constitucional, apoiando-se na alínea n) do artigo 119.º e no n.º 4 do artigo 125.º da Constituição da República de Angola.