Angola colocou em vigor a proibição da produção, importação e venda de plásticos de utilização única com espessura inferior a 0,05 milímetros. A medida abrange produtos como sacos, garrafas, copos, talheres, palhinhas, louça e cotonetes.
A decisão integra o Plano Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única 2025-2027. O país produz diariamente cerca de 4.560 toneladas de plástico e recicla menos de 10% dos resíduos, situação que leva grande parte destes materiais a terminar em aterros ou no ambiente.
As autoridades justificam a restrição com o reduzido potencial de reciclagem dos plásticos mais finos e com os impactos provocados nos rios, oceanos, ecossistemas e na saúde pública. As 33 fábricas nacionais de sacos de plástico tiveram um período de adaptação de 12 meses, enquanto a importação dos produtos abrangidos deixará de ser autorizada.
A fiscalização ficará a cargo da ANIESA. As infrações podem resultar em coimas entre 25 mil e cinco milhões de kwanzas para pessoas singulares. No caso das empresas, as penalizações poderão variar entre um milhão e 300 milhões de kwanzas.