Angola: Proposta de OGE para 2026 definitivamente aprovada

A Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 em Angola foi definitivamente aprovada nesta segunda-feira, 15 de dezembro, através de 129 votos a favor, 70 contra e nenhuma abstenção.

O MPLA, o PRS, a FNLA e o PHA votaram a favor do documento, ao contrário da UNITA, que votou contra.

A proposta do OGE 2026 tem um valor total de cerca de 33 biliões de kwanzas e inclui 50 recomendações ao Governo para melhorar a transparência do erário público.

De acordo com o Executivo, o documento prevê receitas e despesas em igual montante, refletindo “uma política de gestão mais prudente”, motivada pela incerteza dos mercados externos, principalmente no setor petrolífero e pela necessidade de proteger as finanças públicas devido à vulnerabilidade cambial.

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