Angola pretende alcançar a paridade de género nos domínios político, económico e social, através da implementação contínua da Política Nacional para a Igualdade e Equidade do Género, em vigor desde 2017. A garantia foi dada esta segunda-feira, 17 de Novembro, pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, no Fórum Feminino da Iniciativa Cinturão e Rota, realizado em Xangai, China.
No seu discurso, Esperança da Costa destacou os avanços registados no país, sublinhando a aposta na ciência, tecnologia e inovação como pilares para o empoderamento feminino. A governante afirmou que Angola prevê aumentar para pelo menos 30% a participação de mulheres na investigação científica até 2027, reforçando também a inclusão financeira e o empreendedorismo como áreas essenciais para a autonomia económica das angolanas.
A Vice-Presidente apresentou ainda os resultados do Programa Kwenda, que se tornou um importante instrumento de política pública com impacto directo na vida das famílias vulneráveis. Segundo referiu, o Executivo tem incentivado a participação activa das mulheres neste e noutros programas sociais, de modo a garantir que nenhuma seja deixada para trás. Paralelamente, o país tem investido no alargamento da rede escolar e na sensibilização das famílias para a educação sexual e reprodutiva, com vista a reduzir a gravidez precoce e o abandono escolar feminino.
Esperança da Costa salientou também que o reforço do papel da mulher na sociedade angolana assenta num quadro jurídico sólido e alinhado com convenções e protocolos internacionais ratificados por Angola. A título de exemplo, destacou o Observatório Nacional de Género, uma plataforma digital destinada a reunir e disponibilizar informações que apoiem a formulação de políticas públicas inclusivas.
No contexto da presidência angolana na União Africana, recordou ainda a Declaração de Luanda, que reconhece o papel transformador da mulher africana e apela ao combate às desigualdades, à violência e à discriminação, em consonância com a Agenda 2030 das Nações Unidas e a Agenda 2063 da União Africana.