Angola: Tribunal Constitucional aprova criação do Partido Liberal

O Tribunal Constitucional de Angola legalizou uma nova organização política, intitulada Partido Liberal (PL).

De acordo com a instituição, a formação política preencheu todos os requisitos exigidos pela Lei, como os das 7.500 assinaturas de cidadãos requerentes, denominação, sigla, símbolos e bandeiras que sejam diferentes do que já existe noutros partidos legalizados.

No despacho do Tribunal Constitucional assinado pela presidente Laurinda Cardoso é mencionado que a comissão instaladora do PL requereu e obteve o credenciamento para efeitos de organização, criação e inscrição da organização política, ao abrigo do artigo 12 da Lei 22/10 dos Partidos Políticos.

Angola passa agora a ter 12 partidos reconhecidos, entre os quais MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PHA, BD, PDP-ANA, PALMA, PMSA, PPA, PADDA-AP e PL.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Subescreve a Newsletter

Artigos Relacionados

Angola propõe fundo internacional para justiça reparatória em África

Angola defendeu a criação de um Fundo Internacional...

0

Angola: UNITA pede participação massiva na “prova de vida”

A União Nacional para a Independência Total de...

0

Angola: CNE empossa presidentes das 21 Comissões Provinciais Eleitorais

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola confere...

0