Angola: Tribunal Constitucional legaliza nova formação política

O Tribunal Constitucional de Angola legalizou uma nova formação político-partidária, denominada “CIDADANIA – Iniciativa de Cidadania para o Desenvolvimento de Angola”. 

O Despacho que foi assinado pela presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, e divulgado nesta quarta-feira, 17 de julho, refere que a legalização em questão permite que o partido CIDADANIA exerça a sua atividade político-partidária, podendo organizar-se e atuar em qualquer ponto do território nacional. 

O CIDADANIA preencheu todos os requisitos estabelecidos por lei, nomeadamente as 7.500 assinaturas de cidadãos requerentes, bem como a denominação, sigla, símbolos e bandeiras que não se confundem com as de partidos já legalizados. 

O presidente da formação política, Cláudio Brandão, disse ao “Jornal de Angola” que a comissão instaladora vai realizar brevemente uma conferência de imprensa, durante a qual tornará público os objetivos e as razões do surgimento deste novo partido.

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