Angola: Tribunal Constitucional recusa destituição de Malaquias do PHA

O Tribunal Constitucional de Angola decidiu rejeitar o pedido de destituição feito pela Comissão Política Nacional do Partido Humanista de Angola (PHA) para afastar Florbela Malaquias da liderança da formação política.

Segundo o despacho divulgado pela Rádio Correio da Kianda, a referida Comissão Política não tem competência para destituir a atual dirigente do PHA.

O Tribunal responde, desta forma, à providência cautelar intentada pelos membros da direção do PHA, afastados das suas funções, ao arrepio dos estatutos.

Foi ainda mencionado que os requeridos, ao praticarem actos da competência da presidente do partido ou quererem substituí-la, constitui desobediência ao acórdão nº1001/25 de 05 de junho, o mesmo acórdão que anulou os actos praticados por Malaquias, que impediram os requeridos de exercerem as suas funções.

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