Angola: UNITA contra demissão de 80 funcionários do Ministério da Justiça

O Grupo Parlamentar da UNITA reagiu de forma negativa à demissão de mais de 80 funcionários do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Angola.

De acordo com o “Correio da Kianda”, na sequência dessa demissão ocorrida no dia 04 de novembro foi emitido um comunicado onde é mencionado que a moralização da sociedade e o combate às más práticas dos servidores públicos devem sempre ser feitas nos marcos da Lei.

Neste sentido, o Grupo Parlamentar do maior partido da oposição no país insta o referido órgão ministerial a respeitar os direitos dos acusados, incluindo o direito a audição prévia e ao contraditório.

Os parlamentares da UNITA disseram que ouviram alguns visados, bem como o Sindicato dos Oficiais de Justiça, e que os mesmos apresentaram um relato diferente daquele que foi tornado público pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Foi também deixado um apelo aos cidadãos inconformados, para que usem os mecanismos legais disponíveis para a proteção dos seus direitos constitucionalmente protegidos.

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