Angola: UNITA solicita anulação do concurso que reelegeu presidente da CNE

A UNITA pediu ao Tribunal Constitucional de Angola a nulidade do concurso curricular que reelegeu o juiz Manuel Pereira da Silva  como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

A solicitação foi feita nesta segunda-feira, 17 de março, tendo o Grupo Parlamentar do maior partido da oposição indicado a violação da legalidade e imparcialidade como fundamento do pedido realizado.

A organização política disse ainda que remeteu ao Tribunal Constitucional uma ação de fiscalização abstrata sucessiva do regulamento do concurso realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Foi através de um comunicado que a UNITA declarou que o critério de avaliação que privilegia magistrados com experiência eleitoral incorre em “risco de distorção de imparcialidade e independência” da CNE.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Subescreve a Newsletter

Artigos Relacionados

Angola participa em seminário na China para fortalecer cooperação entre parlamentos

Uma delegação da Assembleia Nacional de Angola participa...

0

Angola: António Venâncio vai recorrer contra chumbo da candidatura à liderança do MPLA

O pré-candidato à liderança do Movimento Popular de...

0

Angola prevê gastar 495 mil milhões de kwanzas na preparação das eleições gerais de 2027

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola deverá...

0