O maior partido da oposição, a UNITA, tem vindo a denunciar o que refere como “ameaças à transparência” do processo eleitoral em curso, que tem em vista as eleições gerais de 23 de agosto. Isaías Samakuva é o candidato à presidência.
Num documento que fez chegar à imprensa esta quinta-feira, a UNITA apresenta “os riscos que ainda ameaçam a integridade e lisura dos resultados eleitorais”, nomeadamente “face às últimas evidências de violação à Lei e de falta de isenção da CNE na condução do processo eleitoral nas últimas semanas”. Segundo o maior partido da oposição, “a CNE abandonou a sua independência e passou a funcionar como mera instrumentalidade do Partido-estado”, e “tem feito tudo para desviar-se da lei”.
A UNITA começa por referir “a nova dificuldade” por parte da CNE, relativamente à “presença dos Delegados de Lista nas Mesas de Voto”, segundo a qual “a CNE está a instruir os seus órgãos locais para não permitir a entrada dos suplentes nas assembleias de voto nem a sua presença nas mesas de voto”, explicam.
Segundo o partido da oposição, são várias as ameaças no registo eleitoral, pois referem que “a CNE não definiu o âmbito, a arquitectura nem os conteúdos dos relatórios de supervisão a elaborar pelo MAT”, “não participou ao Ministério Público os actos ilícitos praticados no âmbito do processo de registo eleitoral” e, acrescentam, “não realizou a auditoria prevista na lei em tempo útil, isto é, até Abril, antes de receber a versão final da base de dados elaborada pelo MAT”.
Apontam também os problemas na “designação e registo dos delegados de lista”, sobre os quais denunciam que “a CNE inverteu os papéis e pretendeu redefinir o modo como as candidaturas deviam designar os seus delegados no dia 17 de julho, quando faltavam 6 dias para terminar o prazo de quinze dias para os partidos concorrentes comunicarem à CNE a identidade dos seus delegados”, lê-se no comunicado. Assim, destaca a UNITA, “ficou claro que o objetivo era impedir ou dificultar o credenciamento dos delegados de lista”.
Denunciam ainda a “designação de operadores logísticos e outros trabalhadores de apoio”, sobre a qual apontam que a “CNE quer que os atos da mesa fiquem isentos de fiscalização” e, por isso, “há fortes evidências que os membros das mesas (…) são todos membros dos comités de acção do MPLA e da polícia”.
“A CNE recrutou mais de 28.000 outros agentes para trabalharem nas assembleias de voto sob a cobertura de “operadores logísticos”, “assistentes eleitorais” e “assistentes de informação eleitoral”, e “Acredita tratar-se de forças militarizadas, agentes dos serviços de inteligência e outros da máquina partidária do Partido-estado. São eles que farão a transportação do material sensível, incluindo boletins de voto de reserva e actas com os resultados eleitorais”, lê-se no mesmo documento.
Por fim, a UNITA diz que a última ameaça reside na “transmissão dos resultados eleitorais”, e defende que “a integridade dos dados do ponto de produção (assembleia de voto) até aos pontos de transmissão (nas sedes municipais) não está assegurada, é vulnerável e não é auditável”.
O partido liderado por Isaías Samakuva espera que “os resultados finais comparados dos dois tipos de actas sejam no final idênticos” e ainda “que a CNE publique nos jornais mais lidos do país, durante 3 dias, os nomes dos delegados de lista indicados para cada município e os afixe nos locais da votação, 72 horas antes dessa votação”.
