Portugal devolve a Angola 3 milhões de dólares de ativos ilícitos

O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, anunciou que Portugal já devolveu três milhões de dólares ao Estado angolano, de um total de cerca de 20 milhões obtidos ilicitamente e depositados em contas de cidadãos angolanos.

Segundo o responsável, os valores resultam de decisões judiciais transitadas em julgado e fazem parte do processo de recuperação de ativos que Angola tem conduzido no estrangeiro. O dinheiro estava associado ao empresário Carlos São Vicente, condenado no país a nove anos de prisão.

Além destes montantes, continuam em curso processos para recuperar valores maiores em outras jurisdições, incluindo a Suíça. O Presidente angolano, João Lourenço, já indicou que cerca de dois mil milhões de dólares, localizados em países como Bermudas, Singapura e Suíça, foram declarados perdidos a favor do Estado, embora ainda não tenham sido repatriados.

Pitta Grós explicou que a recuperação de capitais depende dos procedimentos legais de cada país e pode ser demorada, sobretudo em casos de crimes financeiros transnacionais que exigem cooperação judicial internacional. O procurador reconheceu também que a elevada pendência de processos nos tribunais angolanos continua a ser um desafio para a justiça.

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