RDC e Angola avançam com novo acordo ferroviário para reforçar o Corredor do Lobito

O Presidente da República Democrática do Congo, Félix-Antoine Tshisekedi Tshilombo, recebeu em Kinshasa o seu homólogo angolano, João Lourenço, numa visita marcada pelo reforço da cooperação bilateral e pela assinatura de um importante acordo para o desenvolvimento do Corredor do Lobito. Os dois chefes de Estado abordaram a situação política e de segurança na região, os projectos de integração económica e a necessidade de acelerar compromissos já assumidos entre os dois países.

Um dos principais resultados do encontro foi a assinatura do contrato de concessão da linha ferroviária Dilolo-Sakania, considerada uma componente essencial do troço congolês do Corredor do Lobito. Com cerca de 1 004,5 quilómetros, a linha ligará Dilolo a Sakania, passando por importantes centros mineiros, industriais e agrícolas, como Kolwezi, Tenke e Lubumbashi. O projecto prevê um investimento indicativo de quase 1,258 mil milhões de dólares para estudos, reabilitação, modernização, extensão, exploração e manutenção da infraestrutura durante um período de 30 anos.

Tshisekedi sublinhou que o acordo não representa a privatização da Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro do Congo nem a criação de um monopólio ferroviário. Segundo o Presidente congolês, o Estado manterá os seus interesses salvaguardados, enquanto a SNCC conservará a exclusividade do transporte de passageiros e continuará a poder assegurar o transporte de mercadorias. O Estado congolês deverá ainda deter pelo menos 10% da sociedade do projecto e beneficiar de uma redevência correspondente a 7,5% do volume de negócios anual bruto.

Os dois países acordaram igualmente trabalhar para garantir uma ligação ferroviária fluida entre Sakania, Lubumbashi, Kolwezi, Dilolo, Luau e o Porto do Lobito, em Angola. Os governos deverão acelerar a harmonização das operações ferroviárias, melhorar os procedimentos aduaneiros e fronteiriços e desenvolver infraestruturas complementares, incluindo ligações rodoviárias, plataformas logísticas, zonas industriais, fibra óptica e soluções energéticas. A cooperação deverá também abranger os sectores dos hidrocarbonetos e da electricidade, com especial atenção ao abastecimento de regiões congolesas, como o Grande Katanga.

Na declaração à imprensa, Félix Tshisekedi defendeu que o Corredor do Lobito deve ir além do simples escoamento de matérias-primas e transformar-se num eixo de produção, industrialização e criação de valor. O Presidente da RDC agradeceu o empenho de João Lourenço no reforço das relações entre os dois países e na promoção da paz regional, defendendo que a fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo deve tornar-se «um espaço de circulação, produção, cooperação e prosperidade» e que os acordos agora alcançados devem traduzir-se em infraestruturas, investimentos, empregos e novas oportunidades para as populações.

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