O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, alertou que as alterações previstas nas leis portuguesas da nacionalidade e da imigração poderão levar Brasília a aplicar o princípio da reciprocidade.
O diplomata refere que as mudanças — como o aumento do tempo mínimo de residência para naturalização de cinco para sete anos e a exigência de visto prévio para entrada no país — aprofundam desigualdades no tratamento dado a brasileiros em Portugal face ao concedido a portugueses no Brasil.
Carreiro considera que tais medidas contrariam o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta assinado em 2000, que visa assegurar benefícios equivalentes para as comunidades de ambos os países.
O embaixador recorda que os portugueses que entram no Brasil podem obter autorização de residência em até 90 dias e solicitar reagrupamento familiar sem tempo mínimo de espera, enquanto as novas regras portuguesas poderão impor esperas superiores a três anos para esse processo.
As declarações surgem após reuniões entre autoridades portuguesas e brasileiras, com nova ronda de negociações marcada para 21 de agosto, por videoconferência, a fim de tentar mitigar as tensões criadas pelo endurecimento da lei portuguesa.