O ministro da Justiça brasileiro, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade caso o governo português avance com mudanças na Lei dos Estrangeiros, nomeadamente a imposição de visto para cidadãos brasileiros.
A declaração foi feita durante o XIII Fórum de Lisboa, onde o ministro defendeu que as políticas migratórias entre países devem seguir o princípio da reciprocidade. “Todas as medidas adotadas aqui também serão adotadas pelo Brasil”, disse Lewandowski, referindo-se à possível exigência de visto para brasileiros entrarem e residirem em Portugal.
As alterações à legislação portuguesa, anunciadas em junho, ainda estão em debate, mas geraram preocupação entre os cerca de dois mil brasileiros que se encontram em situação irregular no país. Apesar disso, Lewandowski disse acreditar que o processo será conduzido com cautela, sem deportações em massa. “Tudo será feito dentro da legalidade e com respeito às garantias democráticas”, assegurou.
O ministro também sublinhou que, devido a um estatuto especial previsto na Constituição brasileira, os cidadãos portugueses gozam de direitos diferenciados no Brasil, o que poderá dificultar uma eventual aplicação automática de medidas semelhantes.
O governo brasileiro acompanha com atenção os desdobramentos das mudanças na política migratória portuguesa, num momento em que os fluxos migratórios aumentam em várias regiões do mundo e exigem, segundo Lewandowski, respostas equilibradas e fundamentadas no diálogo entre os países.