Durante a reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do BRICS, que decorreu em Brasília nos dias 5 e 6 de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil apresentou os progressos alcançados na recuperação de ativos e no combate à corrupção.
O encontro, realizado sob a presidência rotativa brasileira, reuniu representantes dos países-membros para debater cooperação internacional, integridade pública e estratégias conjuntas de enfrentamento ao crime transnacional.
O secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, representando o ministro Ricardo Lewandowski, destacou que a liderança brasileira no grupo representa uma oportunidade para consolidar boas práticas, especialmente em casos de corrupção com dimensão internacional.
Entre os principais avanços mencionados esteve a implementação da Política Nacional de Recuperação de Ativos, aprovada em fevereiro deste ano, que estabelece orientações para a gestão de bens apreendidos a organizações criminosas.
Foram ainda referidas iniciativas no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), incluindo medidas específicas para os mercados de créditos de carbono e para o combate ao tráfico de fauna silvestre.
O secretário referiu que têm sido adotadas ações rigorosas em sectores como a mineração ilegal de ouro, a pecuária em zonas de desflorestação e outras atividades que carecem de licenciamento ambiental.
Durante a sessão de abertura, a procuradora-geral da Advocacia-Geral da União, Clarice Costa Calixto, sublinhou a relevância do BRICS na defesa da cooperação multilateral e alertou para o impacto negativo da corrupção no desenvolvimento económico e na justiça social. Citou, ainda, estudos do Banco Mundial e do FMI que estimam perdas globais de 2% do PIB devido a práticas corruptas.
Também presente, a secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Eveline Martins Brito, reforçou que um dos eixos prioritários da presidência brasileira é o combate à corrupção, destacando a implementação do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, desenvolvido em colaboração com diversos órgãos públicos.
Sob o lema “Fortalecer a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, a presidência brasileira do BRICS este ano abrange mais de cem eventos oficiais e terá como momento culminante a Cimeira de Chefes de Estado, prevista para julho.
A agenda inclui também temas como saúde, mudanças climáticas, segurança, inteligência artificial e desenvolvimento económico e social sustentável.