A Operação Contragolpe, realizada pela Polícia Federal (PF) brasileira, esta terça-feira, 19/11, desarticulou uma organização criminosa acusada de ter planeado um Golpe de Estado para “impedir a posse do governo legitimamente eleito nas Eleições de 2022 e restringir o livre exercício do Poder Judiciário”.
A ação decorreu nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal, num momento em que o Brasil sedia a reunião do G20, que conta com a presença de diversos chefes de Governo e de Estado do mundo.
Segundo fontes, as investigações apontam que a organização criminosa utilizou-se de “elevado nível de conhecimento técnico-militar” para “planear, coordenar e executar ações ilícitas” nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, na maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE).
Foi, ainda, identificada pelas autoridades brasileiras a existência de um “detalhado planeamento operacional”, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, com foco nos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos, nomeadamente Luís Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
De acordo com as investigações, estava planeada a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que estava a ser monitorizado “continuamente”, caso o Golpe de Estado fosse consumado.
O planeamento elaborado pelos investigados “detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”.
A PF cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contacto com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 horas, e a suspensão do exercício de funções públicas. O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados.
Informações da Polícia Federal dão conta de que os factos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os “crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa”.
Ígor Lopes