O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi obrigado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do país, a usar pulseira eletrônica e a cumprir medidas restritivas, numa escalada da investigação que o coloca no centro de um alegado plano de golpe de Estado.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que alegou risco de fuga, após mandados de busca e apreensão executados pela Polícia Federal na residência do ex-presidente em Brasília e noutros locais. Durante as buscas, foi encontrado uma “pendrive” na casa de banho da residência de Jair Bolsonaro, no passado dia 18 de julho, que já foi periciada pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF. O dispositivo, recolhido numa gaveta, teria sido entregue à investigação, mas o conteúdo segue sob sigilo e será oficialmente divulgado apenas após chegada do laudo final ao inquérito.
À imprensa, Bolsonaro declarou desconhecer a pendrive e afirmou nunca ter utilizado um equipamento desses, sugerindo tratar-se de objeto pertença da esposa. A apreensão integra o conjunto de diligências com o mesmo mandado que visou o seu telemóvel e quantias em dinheiro na sua casa.
Entre as medidas determinadas para Jair Bolsonaro estão o recolhimento domiciliar noturno, a proibição de contacto com diplomatas, militares e outros investigados, além da vedação do uso de redes sociais. A Procuradoria-Geral da República justificou a solicitação das medidas com base em indícios de articulação contra o processo democrático e tentativa de desestabilização das instituições antes e depois das eleições de 2022.
Paralelamente, o governo norte-americano de Donald Trump anunciou, através do Departamento de Estado liderado por Marco Rubio, a revogação dos vistos de entrada nos Estados Unidos de oito ministros do Supremo brasileiro, incluindo Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo Rubio, os magistrados estariam a conduzir uma “perseguição política” contra Bolsonaro e os seus aliados e que os EUA não poderiam compactuar com ações antidemocráticas.
Não foram abrangidos pela decisão os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. De acordo com fontes diplomáticas, os três nomes não figuram entre os alvos das sanções por terem “posições mais discretas ou alinhadas ao conservadorismo”.
O gesto de Washington gerou forte reação em Brasília. O atual presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva classificou a medida como “arbitrária, inaceitável e uma ingerência externa sem precedentes”.
Num comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, o chefe de Estado brasileiro reafirmou apoio irrestrito às instituições judiciais brasileiras e denunciou o que chamou de tentativa de desestabilização das relações diplomáticas entre os dois países.
Alexandre de Moraes, por sua vez, afirmou que a revogação de vistos “não intimida” e representa uma “violação da soberania nacional”. Segundo o ministro, o STF “continuará a cumprir o seu papel constitucional, independentemente de pressões externas”.
Jair Bolsonaro falou à imprensa na saída de sua residência, após a colocação da tornozeleira eletrónica. Declarou que está a viver uma “humilhação” e reafirmou que não tentou fugir do Brasil. Repetiu que é vítima de uma “perseguição sem provas” e que continuará a lutar “por liberdade”.
Por sua vez, Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado e filho do ex-presidente, que se encontra atualmente a viver nos Estados Unidos, comentou nas redes sociais que “os verdadeiros criminosos são os que usurpam a democracia com decisões ilegais”. Agradeceu ao ex-presidente Trump e a Marco Rubio pelo apoio à causa da família Bolsonaro e afirmou que vai trabalhar para que as sanções estendam-se a outros agentes do sistema judiciário brasileiro.
O episódio provocou instabilidade no ambiente político brasileiro e acentuou a divisão institucional entre apoiantes e opositores de Bolsonaro. A manutenção da candidatura do ex-presidente para as eleições de 2026 segue indefinida.
Ígor Lopes