Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 25 de fevereiro, o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que cria uma área de livre comércio entre os dois blocos, com redução gradual de tarifas, salvaguardas e mecanismos de solução de controvérsias. A proposta foi aprovada em votação simbólica, com voto contrário da federação Psol-Rede, e agora segue para análise do Senado.
O texto foi aprovado na terça-feira (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), após debate iniciado em 10 de fevereiro, quando o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou relatório sobre o acordo. A análise chegou a ser adiada por pedido de vista, mas foi concluída por unanimidade.
Assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, o acordo foi enviado ao Parlasul pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de fevereiro. Pela proposta, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia zerará tarifas sobre 95% dos bens do bloco sul-americano em até 12 anos.
O texto prevê que eventuais denúncias, revisões ou ajustes que impliquem encargos ao Brasil dependerão de aprovação do Congresso Nacional. O Parlamento Europeu solicitou ao Tribunal de Justiça da União Europeia avaliação jurídica do acordo. A entrada em vigor dependerá da conclusão dos trâmites de ratificação, inclusive nos congressos da Argentina, do Paraguai e Uruguai.
Ígor Lopes