Esta terça-feira, dia 25 de março, ficou marcada pelo início do julgamento, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode levar Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, e mais sete nomes, ao banco dos “réus” por crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Estão a ser analisadas denúncias contra Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Estão também na lista o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, também deputado federal. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também integra esse grupo.
Os denunciados são acusados pela PGR de cometerem os crimes de “organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra património da União e deterioração de património tombado”.
A primeira parte do julgamento começou logo cedo na capital brasileira, com transmissão via ‘streaming’ pela Internet, inclusive por parte do Partido dos Trabalhadores, do presidente Lula. Bolsonaro esteve presente e acompanhou o julgamento ao lado da sua equipa de defesa. Também os deputados de oposição ao governo Lula foram ao STF para acompanhar o julgamento, porém, alguns parlamentares foram impedidos de entrar no recinto, bem como acompanhar o julgamento dentro do plenário da Primeira Turma, causando um grande tumulto. Contudo, alguns deputados conseguiram entrar e acompanhar a sessão.
Moraes abriu a sessão
Um dos momentos mais comentados pela audiência foi quando Bolsonaro ficou frente a frente com Alexandre de Moraes, responsável por avaliar o processo. Este ministro do STF abriu a sessão e fez a leitura do relatório que lista as condutas dos oito acusados. Moraes destacou que as defesas tiveram acesso aos documentos necessários, possibilitando uma “ampla defesa”.
Após a fala de Moraes, foi a vez de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fazer a sustentação oral da denúncia, mencionado “factos atribuídos ao grupo”, denominado “teatro do golpe”, como o incentivo aos acampamentos após as eleições de 2022 e o plano de assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva, recém-eleito presidente, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Defesa de Bolsonaro contestou provas e delação
Em seguida, deu-se a oportunidade de os advogados de defesa dos acusados se pronunciarem. A defesa de Bolsonaro “negou a participação do ex-chefe do Executivo no plano de golpe de Estado após as eleições de 2022”. O advogado Celso Vilardi declarou que “não se achou nada” que indicasse a participação de Bolsonaro. Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente também questionou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tendo o advogado de defesa pedido ainda acesso à “completude da mídia das provas” que basearam a denúncia da PGR e a investigação da Polícia Federal (PF).
Já em relação aos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, a defesa argumentou que Bolsonaro “não teve participação e que ele repudiou a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília”. Foi negado também pelos advogados que o ex-chefe do Executivo tenha tido “qualquer relação” com a elaboração o plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo” sobre o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.
Bolsonaro acredita em “perseguição”
Fonte ligada ao núcleo que está a trabalhar na defesa de Bolsonaro garantiu à nossa reportagem que o ex-presidente está “tranquilo”, embora argumente que a sua situação “está praticamente decidida no STF”, ou seja, Bolsonaro “espera ser julgado e condenado”, uma afirmação que pode fazer parte, porém, da estratégia de defesa, “ao dizer ao mundo que está a haver injustiças no julgamento”, com foco na “rápida resolução” das questões, “prejudicando Bolsonaro”.
Sabemos ainda que Bolsonaro tem buscado apoio junto de nomes relevantes do seu partido que estão no governo, como deputados, além de governadores e prefeitos, para levar a mensagem e procurar ser “blindado” nesta fase. Uma tarefa que parece estar “cada vez mais distante” de ser concluída com sucesso, sobretudo pelo “empenho” de Moraes e da PGR em “comprovarem o envolvimento de Bolsonaro” nos crimes apontados.
Segurança reforçada
Além de Moraes, também compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os ministros do STF reservaram esta terça-feira e o dia de amanhã, quarta-feira, para analisar a denúncia contra os envolvidos no suposto plano golpista. Se ficar decidido “acatar a denúncia”, os acusados tornar-se-ão réus e responderão a um processo judicial, com mais sessões da Primeira Turma do Supremo.
Um forte esquema de segurança foi montado para estas sessões em Brasília com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), contando ainda com policiamento reforçado e controlo de acesso “rigoroso”. O reforço também ocorre na segurança digital, contra eventuais ataques hackers.
Nas próximas horas o país ficará a saber se Bolsonaro e os restantes sete acusados serão declarados réu dos crimes citados pela PGR.
Ígor Lopes