O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil iniciou esta semana, em Brasília, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento numa “tentativa de golpe de Estado” após as eleições presidenciais de 2022. Trata-se da primeira vez que um ex-chefe de Estado brasileiro responde em tribunal por alegadamente tentar “subverter a ordem democrática”. As penas a que Bolsonaro poderá estar sujeito incluem prisão por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As sessões começaram dia 2 de setembro, com a defesa de Bolsonaro a insistir que “não há uma única prova” que o ligue diretamente a qualquer plano golpista. Os advogados afirmaram que houve “cerceamento de defesa”, alegando que os “prazos foram curtos para analisar um vasto volume de documentos e provas digitais”.
O Ministério Público (MP) do país apresentou, entretanto, documentos, gravações e uma minuta de “decreto golpista”, que, segundo a acusação, “demonstram a existência de reuniões com militares e de um plano articulado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva”. O caso, classificado pelo MP como um “ataque direto ao Estado Democrático de Direito”, inclui ainda a suspeita de apoio logístico e mobilização de setores armados.
Concluídas as sustentações orais, o STF suspendeu o julgamento por cinco dias úteis. O processo será retomado a 9 de setembro, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido das manifestações de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O julgamento tem forte repercussão política no Brasil. No Congresso, parlamentares da base governista consideram o processo um “marco na defesa da democracia”, enquanto que aliados de Bolsonaro o classificam como uma “farsa” e um “circo político”. No plano internacional, figuras próximas ao ex-presidente, como Donald Trump, qualificaram o caso como uma “caça às bruxas”.
Ígor Lopes