Foto: divulgação/Anac
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) do Brasil concedeu a primeira certificação de tipo para balões no Brasil, um marco para a aviação nacional. A certificação, emitida em 7 de julho e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 10 de julho, atesta cinco modelos de balões de ar quente tripulados, fabricados pela Rubic Balões, com capacidade para até 13 pessoas.
Estes são os primeiros equipamentos no país cujos projetos, fabricação e operação seguem os rigorosos requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 31, que estabelece a aeronavegabilidade de balões livres tripulados.
O processo de certificação da Rubic Balões teve início em março de 2022 e durou três anos e três meses. Durante esse período, as análises e testes seguiram os padrões internacionais mais exigentes. A conquista posiciona o Brasil entre as nações que possuem balões certificados, ao lado de países como Reino Unido, Espanha, República Tcheca, Turquia e França.
A certificação de balões tripulados difere da de aeródromos por submeter os equipamentos a uma rigorosa avaliação com base em critérios internacionais de segurança e padronização. A Anac avaliou os projetos e especificações de desempenho, além de acompanhar a fabricação de componentes, como cestos, tecidos e maçaricos, e supervisionar ensaios de montagem, pilotagem e uso de instrumentos. Ao final dos testes, as inspeções garantiram a conformidade total.
Se todos os requisitos técnicos, nacionais e internacionais, forem atendidos, o certificado de tipo permite a produção de balões para comercialização. No entanto, cada equipamento ainda precisará passar por uma inspeção individual da Anac para obter o Certificado de Aeronavegabilidade Padrão, autorizando assim o voo.
Para a produção em série, a empresa deve obter a Certificação de Organização de Produção (COP), processo que já está em andamento por parte da Rubic Balões junto à Agência.
A modernização das regras da aviação civil, impulsionada pelo programa Voo Simples da Anac, lançado em outubro de 2020, foi crucial para esse avanço.
A Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) caiu de cerca de R$ 900 mil para R$ 20 mil. A redução foi fundamental para viabilizar o desenvolvimento e a certificação de balões produzidos no Brasil.
Como resultado dessa iniciativa, outras empresas já apresentaram à Anac pedidos de certificação para balões tripulados, com processos em fases distintas, todos alinhados a padrões internacionais de segurança.