O Governo Federal do Brasil, através do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores, está a articular com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte dos donativos recebidos, em Portugal, pela embaixada brasileira e pelo consulado do Brasil em Lisboa. Estes contributos resultam das iniciativas de grupos de voluntários portugueses e brasileiros residentes no país europeu que acompanham a catástrofe climática que assola o sul do Brasil.
Segundo informações oficiais, existem hoje cerca de 200 toneladas de donativos arrecadados e que precisam de chegar às mãos de quem mais precisa, no Rio Grande do Sul. Numa primeira etapa, o envio e distribuição de medicamentos e equipamentos médicos é prioritário.
“O trabalho colaborativo realizado pelo Governo Federal para o envio de doações do exterior ao Brasil também envolve as ações realizadas pela Receita Federal. As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas através de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao Estado do Rio Grande do Sul ou algum dos seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas e serão isentas de tributos”, informou o governo brasileiro.
Por sua vez, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que “todos os donativos recebidos noutras embaixadas e consulados espalhados pelo mundo também terão o mesmo trâmite e serão todos enviados ao povo gaúcho com a maior brevidade possível”.
Ígor Lopes