O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil e o Instituto de Propriedade Intelectual da China (CNIPA) assinaram, no Rio de Janeiro, um memorando de entendimento que estende até 2029 o programa-piloto Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países. O acordo também inclui planos para reforçar a cooperação bilateral em matéria de patentes.
O PPH permite que pedidos de patente já avaliados em um dos países sejam analisados de forma acelerada no outro, com base nos resultados do exame inicial. Isso reduz o tempo de processamento e os custos para os requerentes, beneficiando tanto empresas inovadoras quanto instituições de pesquisa.
Com este acordo, o Brasil reforça sua presença no cenário global de cooperação em propriedade intelectual. O país participa atualmente do programa Global PPH, que reúne 35 parceiros, entre eles Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Europa, Reino Unido e Rússia.