Brasil e China reforçam cooperação para desenvolver mercados de carbono

O Brasil e a China estão a aprofundar a cooperação para desenvolver os seus mercados de carbono, através da partilha de experiências, da medição de emissões e da criação de mecanismos que apoiem a transição para uma economia de baixo carbono. A iniciativa foi destacada por Cristina Reis, secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda brasileiro, após participar numa conferência internacional realizada em setembro, em Wuhan.

A China lançou o seu mercado regulado em 2021 e, até agosto de 2026, acumulava transações equivalentes a 961 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, avaliadas em 65,7 mil milhões de yuans. O país desenvolve também um mercado voluntário, no qual projetos podem gerar créditos de carbono.

No Brasil, a Lei n.º 15.042, aprovada em dezembro de 2024, criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. A implementação decorre por etapas, incluindo a definição de regras para monitorizar, comunicar e verificar as emissões. A experiência chinesa poderá ajudar a aperfeiçoar estes procedimentos.

A cooperação integra ainda a Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono, lançada na COP30, em Belém. Brasil, China e União Europeia lideram a iniciativa, que procura aproximar metodologias e regras entre sistemas nacionais. Um memorando bilateral sobre mercados de carbono poderá ser assinado na COP31, prevista para novembro, na Turquia.

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