O Brasil entrou na última semana de agosto com a campanha eleitoral em pleno funcionamento e um quadro presidencial ainda sujeito a decisões da Justiça Eleitoral. A pouco mais de um mês da primeira volta, marcada para 4 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, mantém a liderança nas principais sondagens, seguido pelo senador Flávio Bolsonaro, do PL. A novidade dos últimos levantamentos é o crescimento do escritor e psiquiatra Augusto Cury, candidato do Avante, que passou a ocupar a terceira posição em diferentes pesquisas divulgadas nesta segunda-feira, 31 de agosto.
A Justiça Eleitoral recebeu 13 pedidos de registo de candidaturas à Presidência da República. Estão inscritos Augusto Cury, do Avante; Clariana Barão, do Democracia Cristã; Edmilson Costa, do PCB; Flávio Bolsonaro, do PL; Hertz Dias, do PSTU; Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; Pablo Marçal, do PRTB; Renan Santos, do Missão; Romeu Zema, do Novo; Ronaldo Caiado, do PSD; Rui Costa Pimenta, do PCO; Samara Martins, da Unidade Popular; e Wilson Grassi, do Democrata. O pedido de registo, no entanto, não significa automaticamente que a candidatura esteja definitivamente autorizada. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), verificar as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade.
O TSE iniciou nesta segunda-feira o julgamento virtual de parte desses registos, com conclusão prevista para 2 de setembro. Entre os processos em análise estão as chapas de Lula, Flávio Bolsonaro, Romeu Zema, Samara Martins, Hertz Dias e Edmilson Costa. O pedido de Renan Santos, por sua vez, foi retirado temporariamente da pauta depois de o ministro Dias Toffoli identificar “indícios de possível irregularidade relacionados com alterações feitas na lista de canais digitais comunicados à Justiça Eleitoral”. A Procuradoria-Geral Eleitoral tinha-se manifestado favoravelmente ao registo, e o adiamento não equivale ao indeferimento da candidatura.
O caso juridicamente mais restritivo neste momento é o de Pablo Marçal. Em 20 de agosto, o TSE decidiu por unanimidade “impedir o candidato do PRTB de utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do fundo partidário, participar na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão ou praticar outros atos de propaganda, incluindo debates, enquanto o mérito do pedido de registo não for julgado”. O Ministério Público Eleitoral brasileiro questiona, entre outros pontos, a filiação partidária apresentada pelo candidato. Segundo o próprio TSE, Marçal encontra-se ainda inelegível até 2032 em consequência de condenação relacionada com a promoção de concursos de cortes de vídeos com prémios para divulgação de conteúdo eleitoral.
Na prática, Marçal tem o pedido de candidatura submetido à Justiça Eleitoral, mas está atualmente impedido de desenvolver atos de campanha nos termos determinados pelo TSE. A situação diferencia-se da dos demais candidatos com registos ainda em julgamento, que continuam a realizar atos políticos enquanto aguardam uma decisão definitiva sobre as respetivas candidaturas.
A candidatura presidencial do PL foi assumida pelo filho de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, uma vez que Bolsonaro, que está preso, já tinha sido declarado inelegível pela Justiça Eleitoral e, após o trânsito em julgado da sua condenação criminal, teve também os direitos políticos suspensos.
A corrida presidencial apresenta, entretanto, sinais de mudança. A sondagem AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta segunda-feira coloca Lula com 43,4% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro com 33,7%. Augusto Cury surge em terceiro, com 7,8%. Numa eventual segunda volta entre os dois primeiros colocados, Lula aparece com 47,1% e Flávio Bolsonaro com 42,6%. O levantamento ouviu 5.014 eleitores entre 25 e 30 de agosto e tem margem de erro de um ponto percentual.
A pesquisa BTG/Nexus, também divulgada esta segunda-feira, aponta Lula com 39%, Flávio Bolsonaro com 33% e Augusto Cury com 11%. Neste levantamento, Cury registou uma subida de nove pontos percentuais em relação à sondagem anterior, enquanto Flávio perdeu terreno. Foram ouvidos 2.005 eleitores entre 28 e 30 de agosto, por telefone, com margem de erro de dois pontos percentuais.
O PoderData/Aya apresenta uma diferença menor entre os dois principais candidatos. Lula regista 38% e Flávio Bolsonaro 35% na primeira volta. Numa eventual segunda volta, o resultado é de 45% para Lula e 44% para Flávio, configurando empate técnico dentro da margem de erro. Os diferentes institutos, apesar das diferenças metodológicas, convergem num ponto: Lula permanece numericamente à frente, mas a disputa contra Flávio Bolsonaro continua aberta.
O crescimento de Augusto Cury introduz uma nova variável na corrida. A pesquisa BTG/Nexus atribui-lhe 11%, enquanto a AtlasIntel regista 7,8%. O escritor disputa pela primeira vez uma eleição e procura ocupar espaço entre eleitores que não se identificam com a polarização entre PT e bolsonarismo. Apesar da subida, continua distante dos dois candidatos que lideram as sondagens.
A campanha também entrou numa fase de maior exposição mediática. A propaganda eleitoral nas ruas e na Internet está autorizada desde 16 de agosto, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começou em 28 de agosto e prossegue até 1 de outubro. Lula dispõe de 5 minutos e 31 segundos nos programas presidenciais, enquanto Flávio Bolsonaro conta com 4 minutos e 20 segundos. O tempo é calculado de acordo com as regras de representação parlamentar das forças que sustentam cada candidatura.
As primeiras semanas da campanha já chegaram também ao TSE. A campanha de Lula apresentou ações contra Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema por conteúdos e declarações que considera irregulares. No caso de Flávio, a coligação do presidente pediu investigação por “alegado abuso de poder económico” relacionado com a participação do candidato e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na Festa do Peão de Barretos. O pedido ainda depende de julgamento e não representa condenação ou cassação da candidatura.
Em sentido contrário, o TSE determinou neste domingo a suspensão de uma peça da campanha de Lula que relacionava Flávio Bolsonaro com diferentes acusações criminais. A ministra Estela Aranha considerou, em decisão liminar, que a propaganda apresentava informações de forma descontextualizada e ultrapassava os limites da crítica eleitoral. A decisão mostra que a fiscalização da propaganda já passou a ocupar espaço central na disputa entre as principais campanhas.
As regras eleitorais de 2026 também reforçaram o controlo sobre conteúdos digitais e inteligência artificial. A legislação proíbe deepfakes destinados a manipular imagem ou voz de candidatos, disparos em massa sem consentimento e determinadas formas de remuneração de influenciadores para propaganda. Apenas candidaturas, partidos, federações e coligações podem contratar impulsionamento eleitoral dentro das condições estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Para ser elegível no Brasil, o candidato deve cumprir requisitos como nacionalidade exigida para o cargo, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, filiação partidária e idade mínima. Condenações abrangidas pela Lei da Ficha Limpa, perda ou suspensão dos direitos políticos e outras situações previstas na legislação podem impedir o registo. A análise é individual e cabe à Justiça Eleitoral, razão pela qual a existência de um pedido de candidatura não significa, por si só, que o candidato estará definitivamente nas urnas.
Com a primeira volta marcada para 4 de outubro e uma eventual segunda volta para 25 de outubro, as próximas semanas serão marcadas pelos julgamentos dos registos, pela propaganda no rádio e na televisão, pelos debates e pela evolução das sondagens. Neste momento, Lula e Flávio Bolsonaro concentram a disputa pela liderança, Augusto Cury procura consolidar o crescimento registado no final de agosto e decisões do TSE continuam a poder alterar o quadro formal das candidaturas antes da votação.
Ígor Lopes