O Governo do Brasil anunciou esta quarta-feira uma nova medida de apoio aos combustíveis, através da criação de uma subvenção para a gasolina produzida no país e também para a importada. A iniciativa será implementada por meio de uma Medida Provisória e pretende reduzir o impacto da subida internacional do petróleo sobre o custo de vida da população brasileira.
De acordo com o Executivo brasileiro, o subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O apoio também abrange o óleo diesel, cuja tributação federal já tinha sido parcialmente suspensa em março. Atualmente, a gasolina no Brasil suporta cerca de 0,89 reais por litro em impostos federais, incluindo PIS, Cofins e CIDE.
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, apelou às distribuidoras e postos de abastecimento para que repassem rapidamente a redução de custos aos consumidores. Segundo o governante, o objetivo é proteger o poder de compra da população num contexto internacional marcado pela guerra no Oriente Médio e pela forte valorização do petróleo nos mercados globais.
O Governo brasileiro estima um custo mensal de cerca de 272 milhões de reais por cada redução de 0,10 reais no litro da gasolina e de 492 milhões de reais no diesel. Apesar disso, o ministro do Planeamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida deverá ser fiscalmente neutra devido ao aumento das receitas obtidas com royalties e dividendos do setor petrolífero.
Desde o agravamento do conflito no Oriente Médio, o preço do barril de petróleo Brent ultrapassou os 100 dólares, pressionando os combustíveis em vários países. Além da nova subvenção, o Brasil já tinha adotado medidas como o apoio ao gás de cozinha, redução de impostos sobre diesel e biodiesel e reforço da fiscalização contra preços abusivos em postos de abastecimento.