O Governo do Brasil autorizou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país, no âmbito do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC. A medida pretende responder à histórica necessidade das comunidades por escolas adaptadas à realidade cultural, territorial e social de cada povo indígena.
As obras irão decorrer em 17 estados, incluindo Amazonas (25 escolas), Roraima (22), Amapá (17) e Mato Grosso (10), entre outros. Os projetos preveem salas de aula flexíveis, adaptadas ao número de alunos e às especificidades regionais, e serão executados em parceria entre a União e os estados, com a anuência das lideranças indígenas.
Para além das escolas indígenas, o Governo anunciou a construção de cinco novos campi de institutos federais e investimentos na expansão de universidades federais, abrangendo obras de salas de aula, bibliotecas, laboratórios, residências estudantis e complexos desportivos e culturais, reforçando a educação pública em todos os níveis.
O Novo PAC dá prioridade a comunidades com carência educacional e infraestrutura improvisada, respeitando a organização dos Territórios Etnoeducacionais e critérios de vulnerabilidade socioeconómica.