O Estado do Rio de Janeiro, Brasil, decidiu aderir ao Plano Brasil Sem Fome, lançado pelo governo federal no ano passado, que tem como um dos principais objetivos “tirar o país do Mapa da Fome até 2030”.
A decisão foi anunciada pelo governador do Rio, Cláudio Castro, e pelo ministro brasileiro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no dia 25 de julho, durante o Encontro Estratégico de Combate à Fome no Estado fluminense, nas instalações do Palácio Guanabara, sede do governo estadual.
Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em 2023, 78,3 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil tinham acesso a alimentação adequada.
Porém, com a divulgação de novos dados, o módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) indica que “21,6 milhões de domicílios (27,6%) eram afetados por algum grau de insegurança alimentar. A forma mais grave englobava cerca de 3,2 milhões de domicílios (4,1%)”.
Com estes novos dados, o IBGE revela que 468 mil domicílios do estado do Rio de Janeiro estão em situação de insegurança alimentar moderada ou grave e ocupa a pior situação da Região Sudeste.
Cláudio Castro destacou a importância de se juntar ao programa do governo federal no sentido de reduzir os índices de fome e de insegurança alimentar no Estado. “Essa não é uma tarefa fácil, mas estamos fazendo o dever de casa. Desde o início da minha gestão, inauguramos cinco Restaurantes do Povo, que estavam fechados desde 2016, e abrimos 46 Cafés do Trabalhador. Disponibilizamos hoje cerca de 53 mil refeições por dia em uma ação efetiva de combate à fome”, informou o governador fluminense.
Para o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o compromisso selado com o Estado do Rio proporciona avanços na temática, cujo foco é a transferência de renda, devido à integração de vários ministérios e programas que buscam a segurança alimentar.
“Serão recursos para pessoas que preenchem requisitos do Bolsa Família, da prestação continuada, por exemplo. Além da transferência de renda, vem a complementação alimentar. Estamos trabalhando no Estado do Rio, com municípios e entidades, o programa de aquisição de alimento, onde a gente compra alimento da agricultura familiar e faz a doação, inclusive para hospitais e escolas. A proposta é integrar para ampliar programas e tirar as pessoas da pobreza”, assegurou este ministro.
Alinhado a uma das principais frentes do G20 (o combate à fome), o Governo do Estado aderiu ao plano com duração de 48 meses. Por meio desta parceria com o governo federal, o Estado compromete-se a “continuar investindo na redução progressiva de pessoas afetadas por insegurança alimentar e nutricional e da pobreza; a implementar estratégias de integração e monitorização das políticas para erradicar a fome e ampliar o acesso da população à alimentação adequada e saudável, entre outras medidas”.
A secretária de estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes, ressaltou o compromisso de combate à fome e a necessidade de expandir “as parcerias com as prefeituras para que atuação e a redução dos indicadores sejam ampliados” e assim aumente “a cobertura para que todos possam usufruir de uma alimentação digna, que é um direito humano fundamental”.
Participaram no encontro a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), dentre outras autoridades.
Ígor Lopes
