O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil lançou recentemente o “Guia de Propriedade Intelectual para Exportadores” dedicado a Portugal.
O volume de 29 páginas contém informações para auxiliar os exportadores a terem entendimento da legislação de Portugal e de diversos países sobre Propriedade Intelectual (PI). Organizado pelos temas que mais afligem os interessados em tirar dúvidas sobre a questão, como marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, novas variedades vegetais e direitos de autor, o guia foi dividido em três partes.
Na primeira parte, são indicadas as “fontes confiáveis” sobre a PI, já a segunda apresenta “o sistema de PI de Portugal, orientando sobre como proteger seus ativos de PI no país” e o que se deve considerar “antes de começar a exportar para lá”. A terceira parte traz informações “sobre o que fazer, caso sofra algum tipo de violação de seus direitos”.
Os criadores ressaltam que o objetivo “é fornecer informações importantes e de fácil compreensão, para que você possa navegar com segurança pelos desafios da PI e aproveitar ao máximo as oportunidades de exportação para Portugal”.
No guia é possível obter informações com embasamento objetivo sobre uma série de questões como, por exemplo, “os cinco mais comuns do exportador iniciante em PI”, locais onde você deve registar, pesquisar e também obter dados sobre PI em Portugal, além de saber sobre alguns aspetos legais, regulamentações e acordos internacionais.
O guia em PDF relativo a Portugal pode ser visto em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes-de-propriedade-industrial/arquivos/guias-para-exportadores/guia-propriedade-intelectual-para-exportadores-portugal.pdf
Ígor Lopes