O Governo do Brasil criou o Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – Identificação de Origem, destinado a distinguir alimentos, artesanatos e serviços produzidos por povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas e outros grupos reconhecidos oficialmente. O objetivo é reforçar a visibilidade destes produtos e facilitar a sua inserção nos mercados, respondendo à crescente procura por artigos sustentáveis.
A iniciativa foi formalizada por Portaria Interministerial e integra a estratégia de inclusão produtiva conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em articulação com o Ministério do Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Incra.
Segundo o secretário Edmilton Cerqueira, o selo segue a linha dos já existentes “Quilombos do Brasil” e “Indígenas do Brasil”, acrescentando valor à produção das comunidades e ampliando as oportunidades de comercialização.
A atribuição do selo é gratuita e pode ser solicitada através do portal Vitrine da Agricultura Familiar por associações, cooperativas ou empreendimentos em que a maioria dos membros pertença a comunidades tradicionais.
O reconhecimento exige a apresentação de documentação específica e uma declaração de pertença a um dos 29 segmentos oficialmente identificados, que vão dos ribeirinhos às quebradeiras de coco babaçu.