O novo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, tomou posse, ontem, numa cerimónia oficial que decorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o evento, o ministro recém-empossado garantiu maior atenção “à questão da violência e criminalidade no país”.
“É a nossa obrigação, e o povo brasileiro assim o espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública que, ao lado da saúde, é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, ressaltou Lewandowski.
No âmbito do seu discurso, Lewandowski afirmou que, para ter êxito no combate à criminalidade e à violência, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial, mas investir em políticas públicas, bem como combater o crime organizado.
“A atuação das organizações criminosas, nas quais se incluem as milícias – subdivididas em múltiplas frações, ora aliadas, ora rivais, – restrita a áreas periféricas, onde o Estado se mostrava ausente e aos recônditos ambientes prisionais, desenvolve-se, hoje, em toda parte, à luz do dia, com ousada desfaçatez e moldes empresariais”, disse.
“Para enfrentar eficazmente o crime organizado que vem se ramificando por todo o país, é preciso aprofundar as alianças com estados e municípios que constitucionalmente detém a responsabilidade primária pela segurança pública nas respetivas jurisdições”, defendeu.
O ministro confirmou que todas as ações vão ser feitas respeitando o direito de defesa das pessoas envolvidas. “Todas essas ações serão executadas com estrito respeito pelos direitos e garantias fundamentais dos acusados e investigados, especialmente no que concerne ao direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal”, pontuou.
Na cerimónia de posse, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou as qualidades e competências do novo ministro. “O que nós queremos é construir, com os governadores dos estados, as parcerias necessárias para ajudar a combater um crime que não chamo de coisa pequena”, atestou Lula.
Recorde-se que Ricardo Lewandowski substitui Flávio Dino, que deixou o cargo de Ministro da Justiça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após indicação de Lula da Silva.
Ígor Lopes